Direto ao ponto
O que é a Dupla Nacionalidade?
A dupla nacionalidade tem se tornado um tema frequente nas conversas de brasileiros.
As nacionalidades mais procuradas são a portuguesa e a italiana. Aposentados, pensionistas, funcionários públicos e até empresários se questionam se adquirir uma nova nacionalidade pode interferir em seus direitos no Brasil.
Para compreender melhor o assunto, é preciso entender os diferentes tipos de nacionalidade: originária e derivada.
Nacionalidade Originária e Derivada: Entenda a Diferença
A nacionalidade originária é adquirida como se a pessoa tivesse nascido naquele país. No caso de Portugal, por exemplo, se você é filho ou neto de um português, pode solicitar a nacionalidade portuguesa originária. Mesmo que tenha nascido no Brasil e só tenha solicitado a nacionalidade portuguesa mais tarde, é considerado português desde o nascimento. Ou seja, o efeito é retroativo, resultando em dupla cidadania: brasileiro e português por nascimento.
Já a nacionalidade derivada é adquirida. Alguns exemplos clássicos são o cônjuge ou companheiro de um cidadão português, os descendentes de judeus sefarditas da Península Ibérica (Portugal e Espanha) e brasileiros que moram legalmente em Portugal durante cinco anos. Ao final desse período, esses indivíduos podem solicitar a nacionalidade portuguesa. No entanto, essa é uma forma de naturalização.
O que Acontece ao se Naturalizar Português?
Ao se naturalizar português, de acordo com a lei e a regra brasileira, o indivíduo deixa de ser brasileiro, mas não perde automaticamente a nacionalidade brasileira. A pessoa fica sujeita à perda, pois a Constituição Federal do Brasil prevê que quem se naturaliza em outra nacionalidade está sujeito a perder a nacionalidade brasileira.
Essa perda da nacionalidade brasileira não é automática, dependendo de um procedimento administrativo. Nos últimos anos, estima-se que mais de 600 pessoas tenham deixado de ser brasileiras.
Contudo, apenas algumas pessoas perderam a nacionalidade brasileira por procedimento administrativo; as demais renunciaram à sua nacionalidade.
Quais as Implicações da Perda da Nacionalidade Brasileira?
A Constituição Federal prevê que alguns cargos só podem ser ocupados por brasileiros natos. Esses cargos incluem presidente da República, presidente da Câmara dos Deputados, presidente do Senado Federal, diplomatas e oficiais das Forças Armadas. Portanto, ao se naturalizar cidadão português, o indivíduo não pode mais ocupar um desses cargos.
Para pensionistas, aposentados ou empresários, é sempre importante analisar caso a caso e procurar um advogado de confiança para avaliar a melhor decisão. A busca pela dupla cidadania tem gerado muitas dúvidas entre brasileiros residentes ou que pretendem viver em Portugal.
Alterações na Constituição Brasileira
Atualmente, existe um projeto de emenda constitucional no Brasil que visa regularizar essa situação. A proposta prevê que a pessoa não mais perderá a nacionalidade brasileira ao se naturalizar cidadão de outra nacionalidade. Embora ainda esteja em andamento, há grandes chances de essa emenda constitucional ser aprovada.
Vídeo: A Dupla Nacionalidade pode custar sua Nacionalidade Brasileira
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. O que é nacionalidade originária e derivada?
A nacionalidade originária é como se a pessoa tivesse nascido no país, enquanto a nacionalidade derivada é adquirida, geralmente, por meio de naturalização.
2. Posso perder minha nacionalidade brasileira ao me naturalizar português?
Sim, porém isso depende de um procedimento administrativo. A perda da nacionalidade brasileira não é automática.
3. Quais os cargos que só podem ser ocupados por brasileiros natos?
Cargos como presidente da República, presidente da Câmara dos Deputados, presidente do Senado Federal, diplomatas e oficiais das Forças Armadas só podem ser ocupados por brasileiros natos.
4. Como sei se posso solicitar a dupla cidadania?
Procure um advogado de confiança para avaliar a melhor decisão para o seu caso.
