Engenheiros brasileiros: como atuar profissionalmente em Portugal
Se você é engenheiro formado no Brasil e sonha em atuar em Portugal, saiba que isso é possível — e o caminho pode ser mais simples do que parece, graças a um acordo entre entidades profissionais dos dois países. Neste artigo, explicamos como funciona o processo de registro na Ordem dos Engenheiros (OE) de Portugal e o que é necessário para exercer legalmente a profissão em território português.
✅ Preciso reconhecer meu diploma em Portugal?
Depende. Para fins acadêmicos (como fazer um mestrado ou doutorado), não é necessário pedir o reconhecimento do diploma junto a uma universidade portuguesa. Mas, se a sua ideia é seguir a carreira acadêmica, isso será indispensável.
Porém, para atuar como engenheiro profissional, há uma alternativa mais rápida e menos burocrática, graças a um acordo de reciprocidade entre o CONFEA (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) e a Ordem dos Engenheiros (OE).
🤝 O que diz o acordo CONFEA-OE?
Esse acordo permite que engenheiros brasileiros solicitem o registro na OE sem precisar passar por prova de admissão e sem revalidar o diploma universitário — um grande facilitador para quem deseja trabalhar legalmente em Portugal.
No entanto, algumas condições se aplicam:
- O curso de engenharia deve ter, no mínimo, 3.600 horas de carga horária;
- O profissional deve ser graduado em engenharia (o acordo não se aplica a tecnólogos, técnicos, geólogos, geógrafos ou meteorologistas);
- O engenheiro deve estar devidamente registrado no CREA no Brasil.
📝 Como funciona o processo de registro?
O processo começa no CREA da sua região, onde você deve iniciar a solicitação por meio da plataforma online. O procedimento segue estas etapas:
- O CREA analisa os documentos e envia o pedido ao CONFEA;
- O CONFEA homologa o processo e encaminha a solicitação à Ordem dos Engenheiros;
- A OE avalia o pedido e, se aprovado, emite a cobrança da anuidade e da taxa para emissão da cédula profissional;
- O profissional recebe sua carteira e passa a estar apto a exercer a engenharia em Portugal.
📄 Quais documentos são necessários?
Você precisará apresentar os seguintes documentos ao iniciar o processo:
- Formulário de requerimento preenchido e assinado;
- Cópia da carteira profissional do CREA (original e cópia ou cópia autenticada);
- Cópia do passaporte (páginas com dados pessoais e foto);
- Foto recente (3×4 ou 5×7, colorida);
- Histórico escolar com a carga horária do curso (cópia simples).
🇵🇹 Preciso ter algum documento português?
Sim. Para concluir o processo, você deverá:
- Ter um Número de Identificação Fiscal (NIF) em Portugal;
- Informar um endereço de representação no país (pode ser o endereço de alguém que receba suas correspondências).
📌 Conclusão
Se você é engenheiro formado no Brasil e quer atuar em Portugal, o acordo entre CONFEA e OE pode ser o caminho mais prático e direto. Com os documentos certos e um pouco de organização, é possível conseguir o registro profissional e aproveitar oportunidades em solo português.
Se você quer apoio jurídico para organizar sua documentação ou entender melhor os próximos passos, entre em contato. Podemos ajudar você a transformar esse plano em realidade.
